Semana começa com esforço concentrado de votações no Senado

Antonio Carlos Rodrigues durante pronunciamento no plenário do Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Antonio Carlos Rodrigues durante pronunciamento no plenário do Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Começamos hoje no Senado mais um período de esforço concentrado com importantes votações.

Nesta semana de muito trabalho teremos a votação, em Plenário, do projeto que prevê a aposentadoria especial para os servidores públicos com deficiência, beneficio já assegurado aos contribuintes do INSS.

Alguns projetos de caráter sociais também estão na pauta. É o caso do que obriga entidades a terem pessoal capacitado para reconhecer e reportar casos de maus-tratos a crianças e adolescentes e o que prevê o direito dos pais de registrar natimortos (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto).

Outra matéria de destaque é a PEC 63/2013, que traz benefícios aos magistrados e membros do Ministério Público. Defendi essa PEC em várias ocasiões, inclusive em pronunciamento no Plenário.

2 de setembro de 2014. • Comente!



Segunda dose da vacina contra o HPV já está disponível

A segunda dose é essencial para garantir a proteção contra o HPV (Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde)

A segunda dose é essencial para garantir a proteção contra o HPV (Foto: Divulgação/ Ministério da Saúde)

Quero mais uma vez chamar a atenção dos pais de meninas de 11 a 13 anos: a segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) já está disponível para as jovens que foram imunizadas na primeira fase da campanha.

A segunda dose deve ser tomada seis meses após a primeira e é essencial para garantir a proteção contra o HPV. Mais de 4,3 milhões de meninas nessa faixa etária, que participaram da primeira etapa de imunização em março deste ano, devem ser vacinadas.

As unidades de saúde e escolas públicas e particulares disponibilizarão a vacina. Para receber a segunda dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. A terceira dose será aplicada cinco anos após a primeira.

As meninas que ainda não foram vacinadas devem ser levadas aos postos de saúde. O HPV é um dos principais responsáveis pelo câncer de colo do útero, terceiro tipo de câncer que mais mata as mulheres no Brasil. Por isso é importante ficar atento.

1 de setembro de 2014. • Comente!



Congresso recebe proposta que estabelece salário mínimo de R$ 788 em 2015

O valor representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

O valor representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Hoje, eu trago uma notícia que vai afetar de forma positiva a vida de muitos trabalhadores brasileiros: o Congresso Nacional recebeu do Governo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê em R$ 788,06 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015.

O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724.

A proposta estabelece também a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, em 3% e a inflação estimada em 5%.

A LOA deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado até dezembro. Inicialmente, ela vai ser examinada pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) da qual sou membro.

Essa matéria garante a valorização do salário mínimo e também é importante para a continuação de projetos e investimentos do nosso país.

29 de agosto de 2014. • Comente!



Brasil atinge a marca de 202 milhões de habitantes

Arquivado em: Atuação legislativa

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Em um ano, o Brasil teve um crescimento de mais de 1,5 milhões de habitantes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar a nova estimativa de população do Brasil: chegamos à marca de 202.768.562 habitantes.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Isso significa qu,e em um ano, o nosso país cresceu em mais de 1,5 milhão de habitantes, já que na mesma data de 2013 tínhamos no Brasil uma população 201.032.714.

Na lista nos estados mais populosos, São Paulo continua em primeiro com mais de 44 milhões de habitantes. O nosso estado também possui a capital e cidade com mais pessoas: a cidade de São Paulo com 11.895.893 e Guarulhos com 1.312.197 habitantes.

Para conferir a estimativa completa, com os números de todos os estados e cidades, clique aqui.

Esses números sobre o crescimento de nossa população reforçam a necessidade de trabalharmos cada vez mais para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Como senador do estado mais populoso da nação, procuro honrar esse compromisso.

28 de agosto de 2014. • Comente!



Previdência começa a pagar a primeira parcela do 13º salário

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O pagamento do benefício vai até o dia 5 de setembro (Foto: Divulgação)

Hoje o meu recado vai para os aposentados e pensionistas do INSS: a Previdência Social começou a depositar a primeira parcela do 13º salário.

Os pagamentos dos benefícios da folha de agosto começaram, ontem, para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, a gratificação começa a ser depositada no dia 1º de setembro.

O calendário de pagamento de agosto segue até o dia 5 de setembro. Nesta primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Os trabalhadores podem consultar o extrato com o valor do pagamento, na página do Ministério da Previdência Social na internet e também nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

26 de agosto de 2014. • Comente!